Aviso Legal
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade da informação, em particular do comércio eletrónico no mercado interno, são apresentados de seguida os elementos identificativos da entidade titular do domínio nextlevelhotels.pt:
- Denominação Social: URBISRELAX LDA.
- NIF: 517402297
- Sede Social: R. do Conde de Redondo, 16 1150-186 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 210 191 120 (chamada para a rede fixa nacional)
- Endereço de e-mail: info@nextlevelhotels.pt
- Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos: RNET 7102
- Todos os conteúdos disponibilizados neste website são propriedade da URBISRELAX LDA., sendo expressamente proibida a sua reprodução, descarregamento, modificação ou reutilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da referida entidade.
- A URBISRELAX LDA. não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do website por parte do utilizador, sendo este o único responsável pela sua utilização.
- A URBISRELAX LDA. não garante aos utilizadores:
(i) que os conteúdos disponibilizados estejam isentos de erros ou inexatidões;(ii) a inexistência de vírus ou outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos dos utilizadores ou no servidor onde o website se encontra alojado;(iii) a utilidade, adequação ou os resultados obtidos através dos conteúdos apresentados;(iv) quaisquer danos ou prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros em consequência do incumprimento das condições definidas pela URBISRELAX LDA., nomeadamente através da exploração de vulnerabilidades nos sistemas de segurança.
- A URBISRELAX LDA. não garante que o website funcione de forma contínua, permanente ou sem falhas, não podendo ser responsabilizada por interrupções, suspensões, erros técnicos ou anomalias que possam ocorrer durante o acesso.
- Nem a URBISRELAX LDA., nem os seus representantes, colaboradores ou trabalhadores poderão, em circunstância alguma, ser responsabilizados por danos, perdas ou prejuízos, diretos ou indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou de qualquer outra natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, dados ou custos de substituição, resultantes da utilização do website, quer com fundamento em responsabilidade contratual ou extracontratual, mesmo quando exista culpa, incluindo erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados por qualquer meio através do website.
Sempre que o website contenha ligações para websites de terceiros, o utilizador reconhece que a URBISRELAX LDA. não tem qualquer dever de monitorizar a veracidade, exatidão ou credibilidade dos respetivos conteúdos, sendo o acesso a esses websites realizado por conta e risco exclusivo do utilizador, não assumindo a URBISRELAX LDA. qualquer responsabilidade pelos mesmos.
Direitos de Autor / Propriedade Intelectual
- Todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website, incluindo, mas sem limitar, software, código-fonte e código-objeto, fluxos de trabalho, interfaces de utilizador, direitos de autor, marcas, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos, desenhos, know-how e segredos comerciais, são e permanecerão propriedade exclusiva da URBISRELAX LDA. ou, quando a URBISRELAX LDA. detenha um direito de utilização devidamente licenciado, do respetivo titular original.
- É expressamente proibido ao utilizador, nomeadamente:
- copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar, publicar, armazenar em bases de dados, exibir, executar publicamente, modificar, criar obras derivadas, carregar, editar, enquadrar, alugar, emprestar, sublicenciar ou explorar, de qualquer forma, o website ou os seus conteúdos;
- utilizar conteúdos ou elementos do website para criar bases de dados de qualquer natureza;
- copiar, traduzir, desmontar, descompilar, adaptar ou tentar obter o código-fonte ou o código-objeto, total ou parcialmente, através de engenharia inversa ou por qualquer outro meio;
- utilizar ferramentas automatizadas de recolha de dados, tais como robôs, vírus, worms ou outros mecanismos destinados à extração de informação, bem como tentar interferir, comprometer ou prejudicar a segurança ou o funcionamento do website;
- contornar, desativar ou manipular quaisquer mecanismos de segurança associados ao website ou aos seus conteúdos;
- utilizar ficheiros de conteúdo ou outros elementos do website para construir qualquer tipo de base de dados;
- remover avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual;
- incentivar ou auxiliar terceiros a praticar qualquer uma das condutas acima referidas.
O utilizador compromete-se a indemnizar integralmente a URBISRELAX LDA. por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de reclamações apresentadas por terceiros devido à violação de direitos, nomeadamente direitos de propriedade intelectual.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo e em cumprimento do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL).
Morada: Rua dos Douradores, n.º 116 – 2.º andar, 1100-207 Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Para a resolução de litígios de consumo resultantes de serviços prestados online, poderá ainda utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), acessível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização
A Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições de Utilização deste website encontram-se disponíveis em documentos autónomos, devidamente identificados e acessíveis através do website.
O acesso, navegação e utilização do website implicam o conhecimento e/ou aceitação dos documentos acima referidos, nos termos neles previstos.
Lei aplicável
“A presente relação contratual, bem como os presentes Termos e Condições, são regidos pela lei portuguesa.”
Momento de cobrança no cartão
“Ao selecionar o pagamento por cartão de crédito ou débito, o cliente será debitado de acordo com as condições da tarifa selecionada no momento da reserva, podendo o débito ocorrer no ato da reserva, em momento posterior de pré-pagamento ou no check-in, conforme aplicável.”